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Resultado: 83 matérias

  • Projeto de Lei nº 13902/2023

    Denomina “Praça Arquiteto MARCELO CAMUNHAS MARTINS” a área pública localizada entre as ruas Carmela Nano, Pedro Pacini e Djamil Brahemcha (Jardim Samambaia).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 493/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.902 , DADOS BIOGRÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO
    Parecer de Comissão: CJR nº 155/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 16:23:11: Norma promulgada

    Lei nº 9971/2023

    Norma Derivada: LEI 9971/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13900/2023

    Denomina “Pista de Caminhada PAULO SÉRGIO TEIXEIRA COELHO NASSER” a área localizada no canteiro central da Av. Dr. Adilson Rodrigues.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 456/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.900 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO e DECLARAÇÃO , biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 142/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2023 11:52:59: Norma promulgada

     LEI 9951, de 06/06/2023

    Norma Derivada: LEI 9951/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13879/2023
    Em Tramitação

    Cria o Programa "Coração Feliz" nos centros esportivos e áreas de lazer do Município.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 107/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 754
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 15/2023 , COSAP nº 41/2023 , CJR nº 148/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/02/2023 15:12:07: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Texto Integral